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Pós-graduação em

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E DO PETRÓLEO

Curso 100% online com 12 meses de duração

Sobre o Curso

Em um país dinâmico e globalizado como o Brasil, a Região Nordeste, atualmente, é a que mais se desenvolve economicamente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Nordeste cresce a uma média de 7,3% ao ano, desde 2003, e a renda da população local aumentou praticamente 30%, se comparado aos anos anteriores. Grande parte desse aquecimento econômico e social se deve à nova conjuntura marítima, portuária e petroleira da região. Em face da posição estratégica geográfica, Pernambuco conta com o Complexo Industrial Portuário de Suape, onde se encontram instalados a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul. Ademais, há a previsão da implantação em Suape do Estaleiro Promar, com a promessa de geração de quase 2 mil empregos

Encontra-se, também, em pleno desenvolvimento nesta região o turismo náutico, que vem recebendo por temporada e continuamente um transatlântico, além de passarem, de forma transitória, em águas marítimas do Estado outras grandes embarcações (em média 15 navios), que aquecem a economia local, geram empregos e propiciam o lazer, como restará melhor aclarado. O petróleo é a principal fonte de energia do mundo que, juntamente com o gás, representa 52% da totalidade da energia consumida, assim o petróleo movimenta diretamente mais de um milhão de dólares por ano, sendo, por isso, o maior sector de negócios do mundo. Com esses argumentos, o projeto do Curso de Especialização em Direito Empresarial Marítimo, Portuário e do Petróleo visa contribuir para preencher a ausência do ensino jurídico especializado no Nordeste brasileiro.

12 meses com 360h de carga horária

Cursos reconhecidos pelo MEC

Plataforma web e mobile

Atendimento e tutoria personalizados

Objetivo

Habilitar o (a) aluno (a) para lidar com questões conectadas com os negócios desenvolvidos na seara marítima, portuária e do Petróleo, nas diversas searas jurídicas, possibilitando um conhecimento multidisciplinar.

Público Alvo

Agentes públicos e privados que atuam no setor de transportes, portos e do petróleo, com diversas formações e graduações. Logo, atender aos formados nas áreas de Direito, Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, Biólogos, Comercio exterior, Relações Internacionais e outros ligados direta ou indiretamente às questões objeto do presente curso.

Duração

12 meses 

 

Metodologia

A modalidade Educação a Distância (EaD) remoto é ideal para quem prioriza praticidade e flexibilidade nos horários e no espaço de estudo, mas que também possui a necessidade de interação em tempo real com docentes e alunos. Aprenda onde e quando quiser com um completo suporte técnico e pedagógico. Você conta com professores com formação sólida e ampla experiência de mercado para esclarecer dúvidas durante sua rotina acadêmica. No Ensino a Distância Remoto são usadas diversas ferramentas tecnológicas para o seu desenvolvimento, como aulas ao vivo, links para arquivos, Desafios colaborativos, chats, e avaliações personalizadas. O aluno participará de aulas ao vivo com a presença de docentes e discentes, o que os permitirá contribuir e dirimir suas dúvidas. As disciplinas serão avaliadas por meio de avalições online no Ambiente Virtual de aprendizagem, ao final do curso o aluno deverá realizar   uma prova presencial no seu polo EaD de origem, atendendo aos requisitos do Ministério da Educação.

Certificado

A UNINASSAU foi credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 1.239 de 20 de dezembro de 2013, para ofertar e certificar os programas de pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância. Na Pós-graduação EaD UNINASSAU, além de um curso reconhecido você garante um diploma igual ao do curso presencial.

Trabalho de Conclusão de Curso

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é um requisito obrigatório para a certificação da especialização, exceto em alguns cursos da área da Saúde e Engenharia de acordo com o que determina o respectivo Conselho de Classe, conforme Resolução n° 1 de 06/04/2018 do CNE/MEC, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
O Trabalho de Conclusão de curso (TCC) na Uninassau é um componente optativo, portanto esta a critério do aluno realizar a elaboração e submissão para atribuição de nota.
O aluno aprovado no TCC apresentará em seu certificado de conclusão de curso o tema e nota atribuída após a avaliação.
O aluno que optar pela elaboração do TCC deverá incluir no seu currículo as disciplinas optativas de metodologia científica e Orientação de TCC.

Matriz curricular

DisciplinasC.H.
Metodologia Científica30
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (Tcc)60
Arbitragem15
Comércio Exterior e Direito Aduaneiro30
Competência e Atuação do Tribunal Marítimo15
Competências Constitucionais e a Indústria do Petróleo15
Contratos Marítimos30
Decisão com Análise Econômica e Estudos de Inteligência Mercado15
Direito Ambiental Marítimo, Portuário e do Petróleo30
Direito Tributário Marítimo e Portuário15
Direito Tributário na Indústria do Petróleo e Gás Natural (Ipgn)15
Incidentes da Navegação30
Introdução Ao Direito Marítimo e Portuário30
Planejamento e Logística15
Processo Marítimo15
Regulação do Petróleo e do Gás Natural15
Regulação Marítima e Portuária e Concorrência30
Trabalho Aquaviário15
Trabalho Portuário15
Visão Integrada do Petróleo e Mercado Marítimo15

Formas de pagamento

O curso poderá ser pago em até 24 parcelas* no boleto, 12 parcelas sem juros no cartão de crédito e à vista com desconto especial.

ParcelaValorModo de pagamento
18xR$289,00Boleto
24xR$441,00Boleto
18xR$490,00Boleto
12xR$686,00Cartão
1xR$7.497,00Cartão
1xR$7.497,00Boleto

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